STJ
Relator no STJ vota contra rever modulação da tese do Sistema S - Consultor Jurídico
17/08/2026 às 10:18:52
Indevidos honorários se Fazenda não impugna cumprimento de sentença - Migalhas
17/08/2026 às 10:16:11
STJ afasta ICMS e mantém ISS sobre smart cards bancários
10/08/2026 às 11:08:42
Ação de insolvência civil gera renúncia a privilégio de crédito trabalhista, diz STJ
06/08/2026 às 10:23:33
Juiz afasta busca e apreensão de veículo por indício de juros abusivos
04/08/2026 às 14:38:25
STJ pode definir decadência do ISS em autuações contra bancos
04/08/2026 às 14:23:29
STJ julga imunidade tributária pleiteada por associação religiosa em recurso
04/08/2026 às 14:23:28
STJ analisará disputa entre ICMS e ISS sobre smart cards bancários
04/08/2026 às 14:23:27
STJ barra doação a familiares por sócia de empresa endividada
04/08/2026 às 14:23:27
STJ retomará tese sobre prescrição intercorrente em execução fiscal da União
04/08/2026 às 14:23:26
STJ pode uniformizar alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves
04/08/2026 às 14:23:25
STJ reabre disputa sobre dedução de materiais da base do ISS
04/08/2026 às 14:23:25
STJ retoma conflito sobre competência em execução fiscal com prescrição intercorrente
04/08/2026 às 14:23:24
STJ revisitará prazo para restituição tributária após consulta formal à Receita
04/08/2026 às 14:23:23
Justiça reduz juros de empréstimo e afasta mora por taxa abusiva
27/07/2026 às 10:33:12
PGFN deixa de recorrer sobre cumulação de multas de IRPJ e CSLL
27/07/2026 às 10:33:12
Ministro do STJ afasta suspensão de execução para crédito extraconcursal incontroverso
23/07/2026 às 17:37:00
PGFN deixa de recorrer sobre dedução extemporânea de JCP após tese do STJ
22/07/2026 às 14:40:23
STJ exige baixa prévia de créditos para adesão ao Prorelit
22/07/2026 às 14:06:18
STJ garante adicional de insalubridade desde o início da atividade
22/07/2026 às 14:06:18
STJ reforça efeito da aprovação de contas e expõe risco penal
22/07/2026 às 14:06:18
STJ fixa prazo de dez anos para ação regressiva após condenação trabalhista
21/07/2026 às 15:27:39
Câmara aprova regra do filtro de relevância para recursos especiais no STJ
17/07/2026 às 09:14:14
STJ reforça legalidade no controle fiscal de holdings familiares
13/07/2026 às 09:32:08
STJ vai definir se precatório pode sair antes do trânsito em julgado
13/07/2026 às 08:50:59
Município de São Paulo leva ao STF disputa sobre base de cálculo do ITBI
09/07/2026 às 17:34:55
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
01/07/2026 às 08:57:36
Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
19/06/2026 às 09:27:37
STJ autoriza sócia a exigir contas de período anterior ao ingresso formal
10/06/2026 às 13:58:41
STJ nega crédito presumido de IPI em exportações de produtos NT
10/06/2026 às 10:21:10
STF conduz debate sobre competência judicial dos litígios de IBS e CBS
10/06/2026 às 10:11:05
Corte Especial do STJ mantém modulação do Tema 1.079 sobre Sistema S
08/06/2026 às 17:31:20
STJ exige intimação prévia de terceiro antes de reconhecer fraude em execução fiscal
18/05/2026 às 16:04:30
Terceira Turma do STJ afasta suspensão para credores fora da recuperação extrajudicial
14/05/2026 às 15:46:39
STJ afasta SPEs com patrimônio de afetação da recuperação judicial
13/05/2026 às 09:07:46
STJ reafirma que execução fiscal prossegue mesmo na recuperação judicial
13/05/2026 às 09:07:43
STJ amplia alcance da Lei do Bem com inclusão de PLR
13/05/2026 às 09:07:40
STJ admite pedido de falência por dívida tributária após execução frustrada
05/05/2026 às 10:24:29
Carf admite compensação sem trânsito em julgado e reforça peso de precedentes
04/05/2026 às 17:09:53
Tema 1.079 volta à pauta e reacende debate sobre modulação no STJ
30/04/2026 às 16:34:10
STJ veda recusa automática a seguro garantia em execução fiscal
22/04/2026 às 11:07:07
STJ valida limite de 150 salários para crédito trabalhista em recuperação judicial
15/04/2026 às 13:50:36
STJ julga inclusão de dívidas condominiais em recuperação judicial
14/04/2026 às 13:11:18
STJ admite dedução de JCP extemporâneo da base do IRPJ e CSLL
31/03/2026 às 11:12:24