STF
STF proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic
17/08/2026 às 10:18:52
Nunes Marques mantém teses do TST sobre estabilidade de gestante e doença ocupacional
12/08/2026 às 09:53:09
Empresas obtêm decisões para aproveitar créditos após corte de benefícios fiscais
11/08/2026 às 11:44:30
Abrema leva ao STF disputa sobre ISS na limpeza urbana do saneamento
10/08/2026 às 11:37:39
Artigo aponta lacunas do STF na responsabilidade de marketplaces
10/08/2026 às 11:08:43
Nova tributação de dividendos já enfrenta tese de empréstimo compulsório
10/08/2026 às 11:08:42
TRF3 admite rescisória para afastar contribuição patronal sobre terço de férias
06/08/2026 às 10:10:28
CNI leva ao STF disputa sobre créditos de IPI, PIS e Cofins após LC 224/2025
06/08/2026 às 10:10:28
STF pauta tributação do lucro de controladas no exterior para 21 de agosto
05/08/2026 às 13:44:09
STF volta a discutir troca da Selic pelo IPCA em depósitos
04/08/2026 às 14:23:23
STF julgará exclusão do Refis por pagamento de parcelas irrisórias
04/08/2026 às 14:23:22
STF analisa se municípios podem graduar IPTU pela área do imóvel
04/08/2026 às 14:23:21
STF retoma debate sobre fim de isenção de ICMS na Amazônia
04/08/2026 às 14:23:21
STF busca voto médio sobre multa a devedoras que distribuem lucros
04/08/2026 às 14:23:20
STF pode definir alcance da sub-rogação do Funrural em sessão presencial
04/08/2026 às 14:23:20
STF retoma julgamento sobre alíquota zero para compra de veículos por PCDs
04/08/2026 às 14:23:19
STF adia definição sobre dividendos de empresas devedoras da União
13/07/2026 às 09:32:08
Município de São Paulo leva ao STF disputa sobre base de cálculo do ITBI
09/07/2026 às 17:34:55
STF adia julgamento da uberização para o segundo semestre
09/07/2026 às 17:11:57
CNC leva ao STF contestação contra gestão obrigatória de riscos psicossociais
09/07/2026 às 17:11:54
Mendonça suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias
01/07/2026 às 09:22:39
STF não forma maioria única sobre lucro distribuído por empresa devedora
01/07/2026 às 09:22:39
Justiça de SP suspende ISSQN em nota emitida para IBS e CBS
01/07/2026 às 09:22:39
STF conduz debate sobre competência judicial dos litígios de IBS e CBS
10/06/2026 às 10:11:05
Gilmar Mendes leva ao plenário físico debate bilionário sobre PIS, Cofins e CSLL
28/05/2026 às 09:55:49
Toffoli afasta decisão trabalhista contra sócios de empresa em recuperação judicial
18/05/2026 às 16:04:32
Carf admite compensação sem trânsito em julgado e reforça peso de precedentes
04/05/2026 às 17:09:53
STF tem maioria para validar ‘mínimo existencial’ em casos de superendividamento
27/04/2026 às 13:42:44
STF vai recomeçar julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
14/04/2026 às 11:56:54
Gilmar Mendes cassa decisão do TRT-2 sobre sócios em recuperação judicial
07/04/2026 às 14:06:48
Ensino privado leva ao STF disputa sobre contribuições ao Sesc e Senac
31/03/2026 às 14:21:02
STF retomará julgamento sobre imunidade de ITBI em integralização de imóveis
31/03/2026 às 10:33:48
STF forma maioria para validar sanções contra devedor contumaz de ICMS
09/03/2026 às 17:02:43