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Publicado em: quarta, 07 de outubro de 2026 às 13:44

Senado inicia debate sobre PEC que prevê o fim da escala 6x1

O Senado Federal iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da tradicional escala de trabalho 6x1, sistema em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para usufruir de um dia de descanso semanal. A matéria começou a ser debatida em plenário no dia 6 de outubro de 2026 e integra uma das principais pautas legislativas relacionadas às relações de trabalho.

A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal, com a adoção de dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial. De acordo com o texto em discussão, após a eventual promulgação da emenda constitucional, a jornada seria reduzida inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas, observados os prazos de transição previstos na PEC.

Durante os debates, parlamentares favoráveis à medida defenderam que a alteração busca adequar a organização do trabalho a novas demandas sociais e promover melhores condições de descanso aos trabalhadores. Também foram levantadas preocupações relacionadas aos possíveis reflexos da mudança para empresas e setores econômicos que operam com jornadas contínuas ou escalas de revezamento, especialmente em relação à necessidade de reorganização operacional e adequação dos custos com mão de obra.

A discussão possui potencial impacto para empregadores de diversos segmentos econômicos, que poderão ser chamados a revisar políticas de jornada, escalas de trabalho, contratos de emprego e estruturas de pessoal caso a proposta avance no processo legislativo.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, a matéria deverá ser apreciada em dois turnos pelo Senado Federal e dependerá da aprovação de três quintos dos parlamentares para prosseguir nas etapas subsequentes do processo legislativo.

Fonte: G1. Fim da 6x1: Senado começa discussão com defesa de PEC e ausência da maioria dos senadores do PL. 06/10/2026. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/06/fim-da-6x1-senado-comeca-discussao-com-defesa-de-pec-e-ausencia-da-maioria-dos-senadores-do-pl.ghtml.