Notícias
Civil
Negativar indevidamente nome de ex-sócio gera danos morais
17/08/2026 às 10:18:52
Artigo aponta lacunas do STF na responsabilidade de marketplaces
10/08/2026 às 11:08:43
Justiça manda banco restituir cliente após golpe com 13 transações
10/08/2026 às 11:08:43
Ação de insolvência civil gera renúncia a privilégio de crédito trabalhista, diz STJ
06/08/2026 às 10:23:33
STJ reabre disputa sobre dedução de materiais da base do ISS
04/08/2026 às 14:23:25
STJ fixa prazo de dez anos para ação regressiva após condenação trabalhista
21/07/2026 às 15:27:39
Câmara aprova regra do filtro de relevância para recursos especiais no STJ
17/07/2026 às 09:14:14
TST afasta indenização por acidente em confraternização voluntária da empresa
13/07/2026 às 09:32:08
Reforma do Código Civil amplia risco societário em partilha de empresas
22/04/2026 às 11:07:07