Fique por dentro
Notícias
Notícias - Página 22
LC 225 altera a lógica do Direito Penal Tributário e amplia debate sobre o devedor contumaz
30/01/2026 às 11:29:02
Comissão aprova volta da assistência sindical obrigatória na rescisão
19/01/2026 às 11:35:19
STF pauta para fevereiro julgamentos que podem custar R$ 51,9 bilhões para União
19/01/2026 às 11:14:45
Banco é objetivamente responsável por golpe de falso empréstimo
17/12/2025 às 16:00:34
STF: Maioria quer limitar valor de multas por erro em declaração tributária
13/11/2025 às 17:13:06
STF fixa teto para multa isolada por erro em obrigação tributária
13/11/2025 às 15:45:02
Nova portaria do MTE atualiza multas por descumprimento no eSocial
12/11/2025 às 17:59:17
Decisão inédita inclui créditos de cooperativas em recuperação judicial de R$ 1 bilhão
12/11/2025 às 17:52:02
STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins
15/10/2025 às 15:39:25
Placar no STF começa favorável às empresas em caso sobre imunidade de ITBI
15/10/2025 às 14:13:43
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
15/10/2025 às 13:52:36
Da exceção quanto a obrigatoriedade do controle de jornada
15/10/2025 às 11:56:11
STF reafirma, com repercussão geral, aplicação da Selic nos créditos da Fazenda
16/09/2025 às 14:32:55