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Modulação
Relator no STJ vota contra rever modulação da tese do Sistema S - Consultor Jurídico
17/08/2026 às 10:18:52
Corte Especial do STJ mantém modulação do Tema 1.079 sobre Sistema S
08/06/2026 às 17:31:20
Tema 1.079 volta à pauta e reacende debate sobre modulação no STJ
30/04/2026 às 16:34:10