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Publicado em: terça, 11 de agosto de 2026 às 09:00

Governo tenta destravar MP da taxa das blusinhas no Congresso

Medida que elimina a cobrança de 20% sobre compras internacionais precisa ser aprovada até 8 de setembro e enfrenta resistência política e do varejo.

O governo Lula tenta aproveitar a volta do Congresso nesta semana para destravar a medida provisória que extingue a cobrança de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”. A proposta precisa passar por comissão mista, Câmara e Senado até 8 de setembro para não perder a validade, mas a comissão responsável sequer foi instalada, o que elevou o senso de urgência dentro do Palácio do Planalto.

Segundo a reportagem, aliados do governo temem que o Congresso deixe a MP caducar de forma deliberada, restabelecendo a cobrança a apenas um mês das eleições e impondo desgaste político ao presidente. A resistência à medida é forte sobretudo no varejo, que pressionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a proposta não avance. Até agora, não houve definição de calendário para a análise, apesar de o Congresso ter previsto apenas duas janelas de esforço concentrado antes do prazo final.

Para o ambiente de negócios, a indefinição produz impacto imediato. Varejistas nacionais, plataformas de comércio eletrônico, importadores, operadores logísticos e consumidores seguem sem clareza sobre qual será a tributação aplicável nas próximas semanas. Esse cenário afeta políticas de preço, campanhas promocionais, planejamento de estoque e previsões de demanda, além de aumentar a necessidade de ajustes rápidos em rotinas fiscais e operacionais caso o regime volte a mudar perto do período eleitoral.

Na prática, a tramitação da MP passou a ser um fator de risco regulatório e concorrencial. Empresas expostas ao comércio internacional de baixo valor devem acompanhar de perto a instalação da comissão mista, a definição da pauta e eventuais tentativas de alterar o texto. Se não houver avanço já neste esforço concentrado, cresce a possibilidade de a disputa política prevalecer sobre a previsibilidade tributária que o mercado precisa para organizar suas operações.

Fonte: https://oglobo.globo.com/google/amp/economia/noticia/2026/08/10/governo-lula-tenta-aproveitar-volta-do-congresso-para-destravar-mp-da-taxa-das-blusinhas-e-manter-efeito-eleitoral.ghtml

Tags: taxa das blusinhas compras internacionais medida provisória Congresso varejo importação comércio eletrônico